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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:27
Proposta tira da comunhão universal o patrimônio da vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge
De acordo com esse regime, os cônjuges dividem igualitariamente todo o patrimônio adquirido antes e depois do casamento.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:26
TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia
Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 11:10
Mantido júri que condenou réu a 21 anos de reclusão por feminicídio contra companheira
Júri majoritariamente feminino não gera nulidade.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 11:20
Mantido júri que condenou homem por asfixiar a companheira
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 16:57
Justiça condena homem por importunação sexual em ônibus
Réu também deverá indenizar a vítima por danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 12:54
Proposta prevê 15 minutos de tolerância para comparecimento a audiência trabalhista
Atualmente, a CLT concede tolerância de 15 minutos para o comparecimento do juiz.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 13:06
Júri de Taguatinga condena réu que tentou matar filho de ex-companheira
O crime teve motivação torpe, diante do fato de a vítima ter desaprovado as agressões sofridas por sua mãe, a qual era ex-companheira do réu.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 15:59
Estudante universitário é condenado por racismo em mensagens
Réu afirmou que brancos não deveriam se misturar.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:57
Mantido júri que condenou homem por assassinar o irmão a facadas
Réu suspeitava de envolvimento com sua ex-esposa.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 10:29
Mantida condenação de réu que matou enteado com 16 tiros após brigas recorrentes
Pena é de 23 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 11:03
Réu que matou líder comunitário em São Vicente tem pena aumentada
Ele foi condenado a 18 anos e oito meses.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 10:56
Réu é condenado a 46 anos e oito meses de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio
Crime ocorreu às vésperas da eleição municipal de 2016.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:36
Defesa de Lula pede que ele seja interrogado por substituto de Sérgio Moro na Vara Federal
O argumento é que a ampla defesa contempla a possibilidade de controverter as acusações feitas, participando pessoalmente da instrução do processo e apresentando sua versão sobre o fato que lhe é imputado.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 11:15
Ex-prefeito de Pompeia é condenado por dispensa ilegal de licitação
182 dispensas somaram mais de R$ 481 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 12:52
Médico receberá indenização por danos morais após sofrer agressão
Indenização foi fixada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 17:23
Trio é condenado a indenizar mulher que teve fotos íntimas divulgadas em rede social
As imagens foram enviadas também por e-mail.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:49
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:47
Revogado sursis para acusada de estelionato que sofreu nova denúncia pelo mesmo crime
Reiteração das práticas justifica medida.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 15:27
Rejeitado HC de executivo da Galvão Engenharia investigado na Lava Jato
Fonseca, presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia, está preso preventivamente em decorrência de investigações realizadas no âmbito da operação Lava Jato
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:09
Homem encontrado com mais de 270 pacotes de drogas é condenado em SP
A sentença ainda destaca que as provas orais e materiais, frente à vazia alegação do réu, só poderiam conduzir à condenação
